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Rede Estadual Primeira Infância de Mato Grosso do Sul (REPI-MS)

6 de outubro

6_outubro_2016-2

O que é violência sexual contra crianças e adolescentes?

É a violação de direitos quando ocorre abuso e/ou exploração do corpo e da sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção, ao envolver crianças e adolescentes em atividade sexuais impróprias à sua idade ou ao seu desenvolvimento físico, psicológico e social.

Abuso sexual

É a utilização do corpo de uma criança ou adolescente, por um adulto ou adolescente, para a prática de qualquer ato de natureza sexual. Essa violência pode se manifestar dentro do ambiente doméstico (intrafamiliar) ou fora dele (extrafamiliar).

Exploração sexual

A Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (ESCA) é uma das piores formas de trabalho Infantojuvenil e de violações dos direitos sexuais. Ocorre quando a sexualidade de crianças e adolescentes é utilizada no mercado sexual que, em suas diferentes formas de organização, paga por atividades sexuais, sendo que esta pode se dar de forma financeira, material e/ou simbólica, associadas ou não.

A responsabilidade pela ocorrência da ESCA é de indivíduos, famílias, grupos, organizações e do Estado.

Para compreender a exploração sexual de crianças e adolescentes, devem ser consideradas as dimensões social, étnica, histórica, cultural, política e econômica que a determinam, ou seja, o modo de produção nos territórios.

Esse tipo de violação ocorre por condicionantes como:

  • Negligência das políticas públicas e da família em informações e proteção.
  • Discriminação por orientação sexual e identidade de gênero ou por gravidez.
  • Violência de gênero e de geração no que se refere à erotização precoce.
  • Opressão religiosa e não acesso a informações seguras e livres de preconceito.
  • Crueldade do abuso sexual e da exploração no mercado sexual.

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