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Rede Estadual Primeira Infância de Mato Grosso do Sul (REPI-MS)

Atenção redobrada com as crianças na Copa

protesto-reune-mil-no-itaquerao-contra-a-exploracao-sexual-infantil-1400431561887_615x300A Fundação Abrinq – Save the Children reforça o alerta para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, além de outras formas de violência, como o trabalho infantil, maus tratos e negligência. Dado o pontapé inicial da Copa do Mundo, e durante um mês, as crianças brasileiras estarão ainda mais vulneráveis ao aliciamento para a exploração sexual.

Segundo a Fundação, 70% das denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil são oriundas das 12 cidades-sede da Copa, o que pode confirmar a relação entre a realização de megaeventos e o aumento das violações de direitos.

Palcos de violações

Com base em matéria da Agência Pública de Reportagem e Jornalismo Investigativo, a Fundação repercutiu algumas informações a respeito da vulnerabilidade a que crianças e jovens estão mais expostos nos grandes centros urbanos: “Só no entorno do Castelão, principal estádio do município (Fortaleza), houve um aumento de 163% nos casos de exploração sexual nos últimos três anos. Em 2013, 59% dos casos identificados eram de adolescentes e jovens, mas esse percentual é ainda maior, já que 36% das pessoas não informaram sua idade exata. No ponto de prostituição próximo ao estádio, mulheres, meninas e travestis usuários de drogas chegam a cobrar R$ 5,00 por um programa”.

Em Manaus, a situação também é crítica. De acordo com a fundação, “o número de casos de abuso e estupro dobrou nos últimos quatro anos e, em 2013, houve mais de 1.000 vítimas contabilizadas, a maioria com menos de 14 anos de idade”.

Com ou sem Copa, grandes centros urbanos são palcos de violações diárias de direitos humanos. O temor de que essa situação se agrave decorre da expectativa de entrada de 600 mil turistas no país. Estrangeiros são clientes potenciais da triste realidade da exploração sexual no Brasil. Desde as redes organizadas até as jovens vítimas que, na miséria do seu cotidiano, sonham com príncipes de língua estrangeira, que vão resgatá-las e levá-las para terras de fantasia.

Em ação

Denise Cesario, gerente da área de Programas e Projetos da Fundação Abrinq – Save the Children, diz que “toda sociedade deve estar atenta a qualquer violação de direitos da criança e do adolescente durante a Copa do Mundo. Situações de trabalho infantil, exploração sexual comercial, crianças perdidas ou sozinhas na rua precisam de proteção. Situações como essas devem ser denunciadas por meio do Disque 100 ou do Conselho Tutelar da cidade.”

Em complemento a esse alerta, a Fundação criou a cartilha “Copa 2014 e Olimpíada 2016 – Juntos na proteção de crianças e adolescentes”, a qual foi distribuída para empresas parceiras da Fundação Abrinq-Save the Children, que possuem o Selo Empresa Amiga da Criança; jornalistas das editorias de Esportes, Cidades e Cotidiano de um grande número de veículos de comunicação; e prefeitos que participam do Programa “Prefeito Amigo da Criança”. A cartilha pode ser acessada aqui.

Denúncia

De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), há diversos meios para que se faça uma denúncia. O Disque 100 parece ser o mais simples. A denúncia é mantida em anonimato e o seu encaminhamento deve gerar providências imediatas, para que o ciclo da violência em torno da vítima se encerre.

Em termos burocráticos, uma denúncia segue para o Conselho Tutelar mais próximo do local de uma violação e, depois, para o Ministério Público ou Federal. Do ministério, ela passa pela Polícia e vai para Varas especializadas, como os Juizados da Infância e Juventude que, então, instauram um processo.

Além do Disque 100, outros números úteis para a denúncia de violações são: Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher); Disque 191 (Polícia Rodoviária Federal); Disque 190 (Polícia Militar) e Disque 0800 619 619 (CPI da Exploração Sexual).

Fonte: Lucila Cano – UOL Educação

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